A União Europeia está intensificando a fiscalização sobre grandes empresas de tecnologia com o objetivo de promover um ambiente digital mais justo e competitivo. A Apple e a Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) estão entre as principais empresas que podem ser obrigadas a pagar multas bilionárias com base em novas leis, especialmente o Digital Markets Act (DMA) e o Digital Services Act (DSA).
O DMA, que entrou em vigor em 2023, estabelece regras claras para as chamadas “gatekeepers” — plataformas que exercem controle significativo sobre o acesso digital. A Apple, com seu ecossistema fechado da App Store, e a Meta, com seu domínio nas redes sociais e processamento de dados, foram designadas como gatekeepers e precisam se adequar a exigências como permitir a instalação de aplicativos de fontes externas (sideloading), garantir interoperabilidade com serviços concorrentes e oferecer maior transparência na publicidade.
As penalidades por descumprimento podem chegar a até 10% do faturamento global anual da empresa, e para infrações repetidas o valor pode atingir 20% do faturamento. No caso da Apple e da Meta, cujos faturamentos ultrapassam centenas de bilhões de dólares, mesmo uma fração desses percentuais representa multas de centenas de milhões — e até bilhões — de euros.
Embora as investigações ainda estejam em andamento, a Comissão Europeia já abriu processos formais contra ambas as empresas. A Apple é questionada por restringir a concorrência na distribuição de aplicativos, enquanto a Meta é investigada por práticas relacionadas ao tratamento de dados e à publicidade digital.
Especialistas acreditam que as empresas poderão recorrer das decisões, mas o sinal dado pela UE é claro: as regras devem ser cumpridas, e as infrações podem sair caras. O caso representa um marco na regulação tecnológica global e pode influenciar outros países a adotarem medidas semelhantes.